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REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA/ CG 160 START 2026

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

HONDA/ CG 160 START 2026

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/03406 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA/ CG FAN <a href="tel:160 2026">160 2026</a>

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

HONDA/ CG FAN 160 2026

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
TRIUMPH/SPEED 400 - 2025

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

TRIUMPH/SPEED 400

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA/ CG FAN <a href="tel:160 2026">160 2026</a>

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA/ CG 160 START&nbsp;

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

HONDA/ CG 160 START 

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mio e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA/ CG FAN 160&nbsp;

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

HONDA/ CG FAN 160

REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n&ordm; 30.999.856/0001-83, possui o TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O LTP-PRC-2026/02780 da LOTERIA DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA (LOTEP) para a explora&ccedil;&atilde;o da atividade lot&eacute;rica, baseada na Lei Estadual n&ordm; 12.703/2023.

Este regulamento estabelece os crit&eacute;rios para a distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios no &acirc;mbito do sorteio. Cada participante ter&aacute; a oportunidade de ganhar conforme os pr&ecirc;mios divulgados no site. Os n&uacute;meros premiados ser&atilde;o anunciados previamente e estar&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta dos participantes. &Eacute; imprescind&iacute;vel que o participante guarde seu bilhete ap&oacute;s a compra, pois ser&aacute; necess&aacute;rio apresent&aacute;-lo para reivindicar o pr&ecirc;mio em caso de vit&oacute;ria.

Elegibilidade e Participa&ccedil;&atilde;o: 
&bull; A participa&ccedil;&atilde;o est&aacute; aberta exclusivamente a pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos. 
&bull; Funcion&aacute;rios da empresa organizadora, familiares diretos e indiv&iacute;duos envolvidos na administra&ccedil;&atilde;o do sorteio s&atilde;o ineleg&iacute;veis. 
&bull; &Eacute; necess&aacute;rio registro na plataforma e aquisi&ccedil;&atilde;o de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Pr&ecirc;mios: 
&bull; Para reivindicar um dos pr&ecirc;mios dispon&iacute;veis, os ganhadores dever&atilde;o submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, incluindo identidade (RG) e CPF, al&eacute;m do recibo do bilhete lot&eacute;rico vencedor. O prazo para completar esse processo &eacute; de 90 dias a contar da data de an&uacute;ncio do resultado. 
&bull; Prazos de Entrega: pr&ecirc;mios em esp&eacute;cie ser&atilde;o depositados nas contas dos vencedores em at&eacute; 5 dias &uacute;teis ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o. Pr&ecirc;mios f&iacute;sicos ser&atilde;o entregues em at&eacute; 10 dias &uacute;teis.

Despesas e Impostos: 
&bull; FM AGENCIAMENTO PUBLICITARIO &amp; INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA organizar&aacute; todas as despesas necess&aacute;rias para a entrega dos pr&ecirc;mios, assegurando aos ganhadores o recebimento l&iacute;quido, j&aacute; deduzidos todos os impostos aplic&aacute;veis.

Procedimento de Sorteio: 
&bull; Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp; 
&bull; O evento ocorrer&aacute; no dia anunciado no site, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais oficiais da Caixa.

Forma de Apura&ccedil;&atilde;o do Sorteio: 
&bull; LOTERIA FEDERAL &ndash; Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &uacute;ltimos algarismos do primeiro pr&ecirc;mios e o terceiro e quarto algarismo&nbsp;do segundo pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal. 
&bull; Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: caso a combina&ccedil;&atilde;o apurada n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da, ser&aacute; contemplado o participante com o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado. 
&bull; PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES INSTANT&Acirc;NEAS &ndash; No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do bilhete, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o bilhete est&aacute; previamente contemplado.

Data do sorteio: 
O sorteio ser&aacute; realizado no dia 26/07/2026, para extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal.

Premia&ccedil;&otilde;es:

Pr&ecirc;mio Principal (Loteria Federal): 
HONDA CG 160 TITAN 2026

Bilhetes Premiados (Instant&acirc;nea): 
&ndash; Esta campanha n&atilde;o conta com bilhetes premiados.

Todos os pr&ecirc;mios descritos neste regulamento ser&atilde;o entregues l&iacute;quidos de imposto de renda.

HONDA/ CG 160 TITAN 2026

Regulamento Geral

Atendendo as condi&ccedil;&otilde;es previstas na Lei Complementar n&ordf; 01/2024 do munic&iacute;pio de Bod&oacute;/RN, assim como aos termos do respectivo Edital n&ordm; 001/2024 e seus anexos (Processo administrativo n&ordm; 1966/2024), e com fulcro no Contrato Administrativo n&ordm; 20/2025, as campanhas promovidas pela empresa AMZ SORTEIOS se encontram regulamentadas pela Loteria Municipal de Bod&oacute;/RN, tamb&eacute;m denominada LOTSERID&Oacute;, conforme plano lot&eacute;rico AMZ N&ordm; BD200.2025

<ol>
	<li>Ao adquirir os produtos lot&eacute;ricos, os participantes concordam em cumprir todas as regras estabelecidos neste regulamento, sendo as transgress&otilde;es suscet&iacute;veis de exclus&atilde;o do sorteio e banimento permanente de todas as campanhas realizadas pela empresa promotora;</li>
	<li>Os bilhetes s&atilde;o gerados aleatoriamente, contendo 06 n&uacute;meros e com validade para um &uacute;nico sorteio.</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>Da metodologia de extra&ccedil;&atilde;o </li>
</ol>

Para S&eacute;ries de 1.000.000 &ndash; hum milh&atilde;o de n&uacute;meros&nbsp;

&nbsp;

Ser&atilde;o emitidos 1.000.000 (hum milh&atilde;o) de bilhetes, numerados de 000.000 &agrave; 999.999, que ser&atilde;o distribu&iacute;dos aos participantes de maneira aleat&oacute;ria e conforme demanda.&nbsp;

&nbsp;

A defini&ccedil;&atilde;o do bilhete contemplado ser&aacute; definida pelos (a) tr&ecirc;s &uacute;ltimos d&iacute;gitos do 1&ordm; pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o correspondente da Loteria Federal, acrescido dos (b) tr&ecirc;s &uacute;ltimos d&iacute;gitos do seu 2&ordm; pr&ecirc;mio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;Exemplo:&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

Resultado hipot&eacute;tico da Loteria Federal&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

1&ordm; Pr&ecirc;mio 0 2 5 2 1 &nbsp;&nbsp;

2&ordm; Pr&ecirc;mio 3 4 4 4 5&nbsp;&nbsp;

3&ordm; Pr&ecirc;mio 5 6 8 8 4&nbsp;&nbsp;

4&ordm; Pr&ecirc;mio 6 5 9 1 2&nbsp;&nbsp;

5&ordm; Pr&ecirc;mio 1 2 0 0 8&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

Bilhete premiado hipot&eacute;tico: 521445&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Os bilhetes poder&atilde;o ser adquiridos no per&iacute;odo autorizado para explora&ccedil;&atilde;o, esgotando-se as vendas &agrave;s 17h50 do dia da extra&ccedil;&atilde;o de resultados, correspondente &agrave; &uacute;ltima data indicada no precitado item regulamentar.

O per&iacute;odo de venda dos bilhetes ser&aacute; considerado encerrado antecipadamente caso todos os bilhetes disponibilizados sejam integralmente vendidos e distribu&iacute;dos aos PARTICIPANTES antes da data prevista para seu t&eacute;rmino compuls&oacute;rio, sem que disso resulte, por si s&oacute;, na antecipa&ccedil;&atilde;o da data de apura&ccedil;&atilde;o.

&nbsp;

Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados aos sistemas&nbsp; de gest&atilde;o do presente Produto Lot&eacute;rico, especialmente para fins de comunica&ccedil;&atilde;o e entrega do pr&ecirc;mio, n&atilde;o podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo n&atilde;o recebimento decorrente de incorre&ccedil;&atilde;o nos dados informados, ou aus&ecirc;ncia de local para recebimentos do pr&ecirc;mio.

&nbsp;

<ol>
	<li>Da Premia&ccedil;&atilde;o</li>
</ol>

A premia&ccedil;&atilde;o consistir&aacute; em:

&nbsp;

<ol style="list-style-type:lower-roman">
	<li>Premia&ccedil;&atilde;o principal:</li>
</ol>

i.a &ndash; 01 (uma) Motocicleta Honda Pop 110i, ano 2025, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais)

&nbsp;

<ol style="list-style-type:lower-roman">
	<li>Premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea (cotas premiadas)</li>
</ol>

i.a &ndash; 16 (dezesseis) cotas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada

1.4.1 &ndash; Os bilhetes premiados poder&atilde;o ser liberados de forma gradual e escalonada durante a campanha lot&eacute;rica, sendo assegurado que (i) sempre haver&aacute; ao menos um bilhete premiado dispon&iacute;vel para aquisi&ccedil;&atilde;o at&eacute; o esgotamento da campanha ou da totalidade de bilhetes premiados estipulados para a campanha lot&eacute;rica, e (ii) &nbsp;todos os bilhetes premiados ser&atilde;o disponibilizados &agrave; venda at&eacute; o t&eacute;rmino do per&iacute;odo de vendas da campanha lot&eacute;rica.

&nbsp;

<ol>
	<li>Regras de Aproxima&ccedil;&atilde;o: </li>
</ol>

&nbsp;

No caso de n&atilde;o ter sido distribu&iacute;do o n&uacute;mero de sorte que coincida com o N&uacute;mero da Sorte Contemplado, dar-se-&aacute; a entrega do pr&ecirc;mio ao n&uacute;mero da sorte com n&uacute;meros imediatamente superiores, at&eacute; que se esgotem todas as possibilidades.&nbsp;

Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento.

&nbsp;

&nbsp;

<ol>
	<li>Poder&aacute; participar do sorteio qualquer usu&aacute;rio que preencha os requisitos estipulados neste regulamento, sendo, entretanto, terminantemente proibida a participa&ccedil;&atilde;o de:</li>
</ol>

<ol style="list-style-type:lower-alpha">
	<li>Menores de 18 (dezoito) anos;</li>
	<li>Pessoas interditadas, pr&oacute;digos ou jogadores compulsivos; e,</li>
	<li>Membros da diretoria da empresa promotora e seus respectivos parentes, em linha reta ou colateral, at&eacute; o segundo grau.</li>
	<li>Pessoas politicamente expostas (PPE) e seus familiares at&eacute; segundo grau;
	<ol>
		<li>Todas as cotas adquiridas por participante que violar os termos deste regulamento ou praticar alguma conduta suspeita de fraude, ensejar&aacute; o imediato estorno dos bilhetes adquiridos ao sistema, al&eacute;m da exclus&atilde;o autom&aacute;tica do sorteio e banimento para AMZ SORTEIOS, podendo, ainda, ser responsabilizado criminalmente por falsidade ideol&oacute;gica, documental ou falsa identidade. Consideram-se condutas vedadas, por exemplo:
		<ol>
			<li>Uso de perfis falsos e a participa&ccedil;&atilde;o de organizador em sua pr&oacute;pria a&ccedil;&atilde;o;</li>
			<li>Uso de qualquer m&eacute;todo fraudulento para influenciar os resultados dos sorteios;</li>
			<li>Informa&ccedil;&otilde;es falsas no ato do cadastro relativos aos dados de identifica&ccedil;&atilde;o pessoal, idade, endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico ou f&iacute;sico, e CPF/MF;</li>
			<li>&nbsp; Manipula&ccedil;&atilde;o de dados no sistema por meios tecnol&oacute;gicos ou ind&iacute;cios de sua utiliza&ccedil;&atilde;o, sejam eles eletr&ocirc;nicos, inform&aacute;ticos, digital, rob&oacute;tico, repetitivo, autom&aacute;tico, mec&acirc;nico e/ou an&aacute;logo, com intuito de reprodu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica e/ou repetitiva de participa&ccedil;&otilde;es, id&ecirc;nticas ou n&atilde;o.</li>
		</ol>
		</li>
		<li>Os cadastros fornecidos com dados incompletos, inv&aacute;lidos e inver&iacute;dicos, que impossibilitem a promotora de realizar a entrega do pr&ecirc;mio, ensejar&aacute; &agrave; desclassifica&ccedil;&atilde;o do participante contemplado por inobserv&acirc;ncia das regras de participa&ccedil;&atilde;o. Neste caso, a crit&eacute;rio da empresa promotora e da conveni&ecirc;ncia da Loteria do Municipal de Bod&oacute;/RN - LOTSERID&Oacute;, poder&aacute; ser aplicada a regra de aproxima&ccedil;&atilde;o j&aacute; definida, ou realizada uma nova extra&ccedil;&atilde;o, a fim de contemplar outro participante, ou ter a premia&ccedil;&atilde;o destina&ccedil;&atilde;o &agrave; entidade filantr&oacute;pica.</li>
		<li>Os participantes que adquirirem o bilhete lot&eacute;rico est&atilde;o sujeitos a concorrer a hip&oacute;tese de premia&ccedil;&atilde;o vinculada a modalidade lot&eacute;rica Passiva:
		<ol>
			<li>Instant&acirc;nea: modalidade que apresenta, de imediato, se o apostador foi ou n&atilde;o agraciado com alguma premia&ccedil;&atilde;o, conforme previs&atilde;o do artigo 14, &sect;1&ordm;, V, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, V, do Decreto estadual 44.576/2023;</li>
			<li>Passiva: modalidade em que o participante adquire bilhete j&aacute; numerado, para concorrer a pr&ecirc;mio previamente divulgado e com data estabelecida de extra&ccedil;&atilde;o, conforme artigo 14, &sect;1&ordm;, I, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, I, do Decreto estadual 44.576/2023.</li>
		</ol>
		</li>
		<li>O participante consente que os sorteios realizados nas modalidades lot&eacute;ricas epigrafadas no item anterior, inviabilizam o exerc&iacute;cio do direito ao arrependimento previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista a imediata vincula&ccedil;&atilde;o &agrave; participa&ccedil;&atilde;o na modalidade instant&acirc;nea, impedindo, assim, o estorno do bilhete adquirido por desist&ecirc;ncia;</li>
		<li>As extra&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizados nas datas previamente divulgadas, de forma p&uacute;blica e transparente, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada na sede da Loteria Municipal do Munic&iacute;pio de Bod&oacute;/RN &ndash; LOTSERID&Oacute;, localizada na Rua Joel Assun&ccedil;&atilde;o, n&deg; 340, Centro, Bod&oacute;/RN, CEP: 59.528-000. Al&eacute;m disso, todas os atos de publicidade ser&atilde;o realizadas atrav&eacute;s dos links divulgados nas redes sociais oficiais ligados a campanha, principalmente pelo perfil do Instagram @chefinhomotos;</li>
		<li>Em caso de extra&ccedil;&atilde;o de bilhete n&atilde;o comercializado, ser&aacute; adotado o crit&eacute;rio de aproxima&ccedil;&atilde;o, com a escolha do bilhete imediatamente acima/superior &agrave; numera&ccedil;&atilde;o extra&iacute;da;</li>
		<li>Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento;</li>
		<li>N&atilde;o h&aacute; possibilidade de empate e/ou divis&atilde;o do pr&ecirc;mio, tampouco poder&aacute; ser acumulado para o sorteio seguinte;</li>
		<li>A crit&eacute;rio do participante contemplado, os pr&ecirc;mios divulgados poder&atilde;o ser convertidos em dinheiro;</li>
		<li>As premia&ccedil;&otilde;es, vinculadas as modalidades lot&eacute;ricas previstas no item 1.7, ser&atilde;o entregues em at&eacute; 30 (trinta) dias da data da apura&ccedil;&atilde;o, sem qualquer &ocirc;nus aos contemplados, ficando estipulado como limite m&aacute;ximo o prazo de 90 (noventa) dias para a reivindica&ccedil;&atilde;o do pagamento da premia&ccedil;&atilde;o, sob pena de caducidade, ensejando a destina&ccedil;&atilde;o do valor correspondente ao Tesouro Estadual, como renda do Estado, ou &agrave; entidade com atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de assist&ecirc;ncia, desportos, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e desenvolvimento social com not&oacute;ria atua&ccedil;&atilde;o;</li>
		<li>A premia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgada e paga/entregue ao ganhador em sua forma l&iacute;quida, sendo certo que a AMZ SORTEIOS recolher&aacute; ao fisco, &agrave; t&iacute;tulo de IRRF correspondente, o quantum de 20% (se a premia&ccedil;&atilde;o for em bens ou servi&ccedil;os) ou de 30% (se a premia&ccedil;&atilde;o for em dinheiro), salvo se a premia&ccedil;&atilde;o for inferior &agrave; primeira faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda;</li>
		<li>&nbsp;&nbsp; Caso o bilhete adquirido pelo participante seja contemplado em uma das modalidades previstas no item 1.5, o contemplado aceita e autoriza que a empresa promotora veicule sua imagem e voz nas redes sociais e demais canais de comunica&ccedil;&atilde;o oficiais por at&eacute; 01 (um) ano, contado a partir da data da extra&ccedil;&atilde;o, com a finalidade &uacute;nica e exclusiva da demonstra&ccedil;&atilde;o de lisura e transpar&ecirc;ncia das campanhas promovidas pela empresa promotora;</li>
	</ol>
	</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>&nbsp;&nbsp; No ato de cadastro, o participante fica ciente da obrigatoriedade do armazenamento dos seus dados pelo per&iacute;odo de 05 (cinco) anos, no intuito de subsidiar futuros questionamentos dos &oacute;rg&atilde;os de controle, sendo vedado, por parte da AMZ SORTEIOS, a comercializa&ccedil;&atilde;o, onerosa ou gratuita, dos dados armazenados;</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>&nbsp;&nbsp; A presta&ccedil;&atilde;o de contas ser&aacute; realizada mensalmente, podendo ser o prazo antecipado, sob pena de descumprimento do plano de distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp; Este regulamento poder&aacute; ser alterado a crit&eacute;rio da Organiza&ccedil;&atilde;o, desde que comunicadas as mudan&ccedil;as aos participantes e concedido o direito de reembolso;</li>
	<li>&nbsp; As d&uacute;vidas e controv&eacute;rsias oriundas das campanhas divulgadas ser&atilde;o primeiramente dirimidas pela empresa promotora (AMZ SORTEIOS); persistindo-as, ser&atilde;o submetidas ao crivo da Loteria do Munic&iacute;pio de Bod&oacute;/RN - LOTSERID&Oacute;;</li>
	<li>Para solu&ccedil;&atilde;o de quaisquer quest&otilde;es referentes ao regulamento desta campanha lot&eacute;rica, elege-se o foro da comarca de Currais Novos/RN, o qual, nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 43, de 11 de dezembro de 2024 do TJRN, &eacute; o foro competente para dirimir demandas judiciais do munic&iacute;pio de Bod&oacute;/RN.</li>
</ol>

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